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MOC 44/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 44/GAB.08/CMETOPO/RO/25.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 45/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 45/GAB.08/CMETOPO/RO/25.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 46/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 46/GAB.08/CMETOPO/RO/25.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 47/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 47/GAB.08/CMETOPO/RO/25.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 48/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Dr. Job Leonardo Júnior, médico ginecologista e obstetra, como forma de reconhecimento à sua trajetória marcada por dedicação, excelência profissional e profundo amor ao próximo.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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MOC 49/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Senhora Maria José Santos Lima, chamada carinhosamente por seus alunos e ex-alunos de Tia Maria, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida dedicada à educação, ao serviço comunitário e à valorização da dignidade humana, especialmente por seu trabalho incansável à frente da PROMO-VIDA– Casa de acolhimento do idoso, uma das instituições sociais mais importantes de nosso município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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MOC 50/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃODEAPLAUSOS ao Senhor Wilson de Oliveira Santos nasceu em 30 de julho de 1960. Desde cedo aprendeu o valor do trabalho e da família. Em 1981, veio para Rondônia junto com seus pais e irmãos, deixando para trás a vida na roça para buscar novas oportunidades na cidade.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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MOC 51/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor João Valério Silva Neto, natural de São Luís, Estado do Maranhão, nasceu em 02 de janeiro de 1979. Filho de João Valério da Silva Filho e Maria do Socorro da Silva Valério, é um exemplo de dedicação ao serviço público e à promoção da justiça no Estado de Rondônia.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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MOC 52/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Gedson Emerick Estanislau, fundador da empresa GEE Bonés, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo local e nacional, pela geração de empregos e pelo compromisso com a qualidade e inovação no setor de brindes personalizados.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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MOC 53/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Escritório Curitiba– Serviços Contábeis, pelos relevantes serviços prestados ao município e à região desde sua fundação, em 1982.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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MOC 54/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUS à Rádio Rondônia 91,5FM, por sua relevante contribuição à comunicação, cultura e cidadania em Ouro Preto do Oeste e região.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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MOC 55/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Farmácia Brasil, em virtude de sua relevante contribuição para a saúde e o bem-estar da população a mais de duas décadas de serviços prestados com excelência, ética e compromisso.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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MOC 56/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital São Lucas pelo prestado à saúde em Rondônia, especialmente na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. Em 1983, recém-casados, o casal Dr. Job Leonardo Júnior e à Sra. Célia Regina S.G. Leonardo chegou ao estado com o ideal de contribuir com a área da saúde. Dr. Job, médico formado pela FAMENA(USP), e Célia, enfermeira formada pela Escola Paulista de Medicina, enfrentaram inúmeras dificuldades iniciais, como precariedade no acesso,escassez de materiais e energia elétrica instável. Mesmo assim, persistiram com dedicação, ética e compromisso com a vida.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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MOC 57/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Laboratório Santa Clara, em nome de seu fundador Sr. Sérgio Vicentin, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação, pioneirismo e compromisso com a qualidade na área da saúde, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do município e para o bem-estar da população.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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MOC 58/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Treinamento New Fitness, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população, por meio de atividades físicas orientadas, acessíveis e de excelência.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Texto Original
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PDL 210/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022, DE RESPONSABILIDADE: JUAN
ALEX TESTONI - CPF nº 203.400.012-91”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 211/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023, DE RESPONSABILIDADE: JUAN
ALEX TESTONI - CPF nº 203.400.012-91”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3282/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3284/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3285/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3286/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – REFIS
MUNICIPAL 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3287/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO- 2025.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3288/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL DE ENSINO DE BALLET MUNICIPAL “PÉS QUE BRILHAM” DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3289/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de dispositivo alterando a Lei 3403/2024 - LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2025, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3290/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de dispositivo alterando a Lei 3452/2024 - LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3291/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3292/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3293/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, ALTERA O ANEXO I E ANEXO II, TODOS DA LEI Nº 1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3294/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3295/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera dispositivos na Lei nº 2.163, de 17 de novembro de 2015 e suas posteriores alterações, que "Dispõe Sobre a Criação da
Gratificação de Condução de Veículos e Dá Outras Providências".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3296/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “CRIA AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3297/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do
Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3298/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO
SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3299/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO
SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3300/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3301/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3302/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2678
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE
“DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO
PARA VEICULOS DE TRANSPORTE DE
ESCOLARES, MANUTENÇÕES E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3303/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DO BEM
IMÓVEL TEATRO MUNICIPAL EVÔNIO DE MOURA
RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3304/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 7º DA LEI Nº
3.470, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3305/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3306/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ““DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO
PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2025”.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3307/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
(abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais),
para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, na contratação de empresa
especializada na prestação de serviços essenciais para a realização do Campeonato de
Motocross 2025)
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3308/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
(abertura de crédito especial no valor total de r$ 7.396,75 (sete mil, trezentos e noventa e
seis reais e setenta e cinco centavos), referente a devolução de saldo de convênio IR E VIR -
rendimento de aplicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo – SEMCET e Secretaria Municipal de Educação – SEMED).
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3309/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de
crédito, no valor total de R$ 1.407.091,04 (um milhão, quatrocentos e sete mil, noventa e
um reais e quatro centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET, na execução de ações referentes ao repasse de
recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc, de Fomento à Cultura – PNAB, Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, na Recuperação de estradas vicinais e Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, na Contratação de empresa para realização do transporte
escolar)
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3310/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE - RO A REALIZAR ANUALMENTE A FESTA MUNICIPAL “MICAOURO”, VISANDO
COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, INCENTIVAR A
CULTURA LOCAL, E PROMOVER O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3311/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o poder executivo a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
GILVANE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3312/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
GILVANE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3313/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
GILVANE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3314/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
GILVANE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3315/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
GILVANE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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