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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1302 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"RATIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÕES E MANUTENÇÕES NAS ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA A DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL 26A, PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1935 DE 18 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1937 DE 18 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL URBANO DENOMINADO CHÁCARA 32F GLEBA 01 À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE OURO PRETO DO OESTE - ASMOPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 1897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - IPSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM LIMITES TERRITORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIAS E COMODATOS, COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS DO NÍVEL II, LOTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1210 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRIBO DO MATO - ASCTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE OURO PRETO - ADOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 204, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE OURO PRETO - ADOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1956 DE 07 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI N° 1654 DE 05 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DEFINE OS CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1956 DE 07 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE OURO PRETO - ACIOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, INCISO I DA LEI N. 1931 DE 03 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1943 DE 30 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL RURAL DENOMINADO LOTE 08-C DA GLEBA 07 À UNIÃO, PARA FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 1759 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, INCISO I DA LEI Nº 1931 DE 03 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA LINHA 166 E REGIÃO."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA LEI N° 1503 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA LINHA 203 - ASPROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI N° 1497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI N° 1497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4°, E 11 DA LEI N° 1969 DE 08 DE AGOSTO DE 2013, QUE ALTEROU A LEI N° 1759 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011, E REVOGA A LEI N° 1962 DE 21 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".