Lei Municipal nº 904, de 20 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
904
Ano
2002
Data
20/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE/RO."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica