Lei Municipal nº 217, de 19 de fevereiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
217
Ano
1990
Data
19/02/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A ASDEFOPO-ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE OURO PRETO DO OESTE-RO. OS BOXES CONSTRUÍDOS E DESTINADOS À FEIRA LIVRE NO SETOR 04 PRÓXIMO À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica