Lei Municipal nº 273, de 30 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
273
Ano
1990
Data
30/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
" CRIA E AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO A CONSTRUIR A PRAÇA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica