Lei Municipal nº 335, de 30 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
335
Ano
1991
Data
30/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"FICA DESTINADA A ÁREA DE 4.421,71 M² DO LOTE 545 - QUADRA 06 - SETOR 02 PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica