Lei Municipal nº 493, de 13 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
493
Ano
1994
Data
13/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS SIA/SUS E SIH/SUS NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI 492
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica