Lei Municipal nº 503, de 06 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
503
Ano
1994
Data
06/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE O NOME "OSVALDO RIBEIRO JACOB" PARA A PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO O OESTE - RONDÔNIA."
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI 506
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica