Lei Municipal nº 532, de 08 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
532
Ano
1995
Data
08/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 50,00M X 59,83M, LOCALIZADA À AV. GONÇALVES DIAS ESQUINA COM A AV. XV DE NOVEMBRO."
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI 533
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica