Lei Municipal nº 581, de 23 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
581
Ano
1996
Data
23/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTEZANAL, INDUSTRIAL RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - AINFOP".
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI 580
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica