Lei Municipal nº 625, de 01 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
625
Ano
1997
Data
01/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR MEIO-FIO, SARJETA E PASSEIO, EM PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DOS IMÓVEIS A SEREM BENEFICIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI 619
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica