Lei Municipal nº 1.346, de 20 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1346
Ano
2008
Data
20/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE RONDÔNIA - APARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica