Lei Municipal nº 1.398, de 09 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1398
Ano
2009
Data
09/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT,PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE JARDINAGEM ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-364, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO."
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI 1256
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica