Lei Municipal nº 1.559, de 01 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1559
Ano
2010
Data
01/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PARA A CULTURA E O LAZER DE OURO PRETO DO OESTE - ASOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI 1405
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica