Lei Municipal nº 1.562, de 06 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1562
Ano
2010
Data
06/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O PROJETO "NOSSO PASSEIO PÚBLICO", QUE VISA A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS COM INCENTIVOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI 1412
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica