Lei Municipal nº 1.628, de 14 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1628
Ano
2010
Data
14/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS-PROERD, REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI 1474
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica