Lei Municipal nº 1.659, de 08 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1659
Ano
2011
Data
08/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SUPERIOR, MESTRADO, DOUTORADO E DE ESPECIALIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI 1507
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.047, de 08 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica