Lei Municipal nº 105, de 10 de julho de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
105
Ano
1986
Data
10/07/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica