Lei Municipal nº 128, de 03 de julho de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
128
Ano
1987
Data
03/07/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE EXEMPLARES DA OBRA LITERÁRIA À SUA AUTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI 126
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica