Lei Municipal nº 1.219, de 10 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1219
Ano
2007
Data
10/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O USO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DA LIBERDADE ASSIS CANUTO PELA ASSOCIAÇÃO LÍTERO-CULTURAL DE OURO PRETO DO OESTE - ALCOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica