Lei Municipal nº 266, de 04 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
266
Ano
1990
Data
04/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
PLC 001/1990
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica