Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 02 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Número
1
Ano
1990
Data
02/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 85 "CAPUT" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica