Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 02 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Número
2
Ano
1990
Data
02/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"EMENDAS MODIFICATIVAS AOS ARTIGOS 95 - PARÁGRAFO PRIMEIRO, 161, 162, 164, 176, 177, 178, 180,182 E 230 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica