Resolução Legislativa nº 93, de 07 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
93
Ano
2004
Data
07/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 091/03 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica