Resolução Legislativa nº 89, de 12 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
89
Ano
2002
Data
12/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 079/98 DE 22 DE ABRIL DE 1998
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica