Resolução Legislativa nº 75, de 07 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
75
Ano
1996
Data
07/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"REVOGA-SE O ARTIGO 72 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°2050191 DE 27 /05 /1991."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica