Resolução Legislativa nº 72, de 25 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
72
Ano
1996
Data
25/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 050 DE 27.05.91".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica