Resolução Legislativa nº 51, de 13 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
51
Ano
1991
Data
13/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
10/12/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"FIXA OS DIAS PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1992".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica