Resolução Legislativa nº 46, de 27 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
46
Ano
1990
Data
27/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"MODIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 045/90 DE 16 DE MAIO DE 1990".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica