Resolução Legislativa nº 29, de 25 de janeiro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
29
Ano
1988
Data
25/01/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA O ANEXO I DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 026/87 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1987".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica