Decreto Legislativo nº 164, de 31 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
164
Ano
2005
Data
31/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
DORIVALDO BAIÃO DE SOUSA."
HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
DORIVALDO BAIÃO DE SOUSA."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica