Decreto Legislativo nº 147, de 11 de maio de 2004

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

147

Ano

2004

Data

11/05/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"DECLARA VAGO O CARGO DE
VEREADOR DE ROSARIA HELENA DE
OLIVIERA LIMA NA CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO PRETO DO OESTE,
CONSIDERANDO SEU PEDIDO DE LICENÇA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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