Decreto Legislativo nº 152, de 04 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
152
Ano
2004
Data
04/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"EXTINGUE MANDATO DO VEREADOR
MILTON CUSTÓDIO BRAGANÇA".
MILTON CUSTÓDIO BRAGANÇA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica