Decreto Legislativo nº 154, de 02 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
154
Ano
2004
Data
02/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DECLARA VAGO O CARGO DE
VEREADOR DE LUZIA DINORÁ VIEIRA, NA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO
OESTE, CONSIDERANDO SEU PEDIDO DE
LICENÇA".
VEREADOR DE LUZIA DINORÁ VIEIRA, NA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO
OESTE, CONSIDERANDO SEU PEDIDO DE
LICENÇA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica