Decreto Legislativo nº 160, de 03 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
160
Ano
2004
Data
03/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE,
EXERCÍCIO /2002".
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE,
EXERCÍCIO /2002".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica