Decreto Legislativo nº 163, de 26 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
163
Ano
2005
Data
26/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
— RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2003."
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
— RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2003."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica