Lei Municipal nº 2.597, de 04 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2597
Ano
2019
Data
04/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO".
Indexação
"INSTITUI O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO".
Observação
Art.1° Fica instituído, no âmbito do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, o "Dia Municipal da Merendeira Escolar", a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de Outubro.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica