Lei Municipal nº 2.716, de 11 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2716
Ano
2020
Data
11/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento
vigente, crédito adicional especial por Superávit
Financeiro e da outras providências.
vigente, crédito adicional especial por Superávit
Financeiro e da outras providências.
Indexação
A solicitação no valor de R$. 53.931,34 (Cinquenta e três mil,
novecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos) se faz
necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS, para que a Secretaria Municipal da
Assistência Social, possa realizar a devolução de recursos do
Termo de Convênio n° 253/PGE, onde seria adquirido instrumentos
musicais para implantação de educação musical de crianças e
Adolescentes neste município.
novecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos) se faz
necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS, para que a Secretaria Municipal da
Assistência Social, possa realizar a devolução de recursos do
Termo de Convênio n° 253/PGE, onde seria adquirido instrumentos
musicais para implantação de educação musical de crianças e
Adolescentes neste município.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica