Decreto de Calamidade Publica nº 13.394, de 15 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto de Calamidade Publica
Número
13394
Ano
2020
Data
15/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA DECRETO DE Nº.13.381 DE 07 DE MAIO DE 2020, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13.353 DE 28 DE ABRIL DE 2020. QUE "DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE — RO" EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
Indexação
Estado de Calamidade
COVID-19
Pandemia
Transmissão e mitigação
COVID-19
Pandemia
Transmissão e mitigação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica