Decreto de Calamidade Publica nº 13.454, de 16 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto de Calamidade Publica
Número
13454
Ano
2020
Data
16/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 13.353 DE 28 DE ABRIL DE 2020. QUE "DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO" EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
Indexação
COVID-19
Calamidade Pública
Pandemia
Calamidade Pública
Pandemia
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica