Lei Municipal nº 120, de 12 de dezembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
120
Ano
1986
Data
12/12/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DE OURO PRETO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica