Lei Municipal nº 2.958, de 08 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2958
Ano
2022
Data
08/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA
PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM
PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM
DOMINICAL O IMOVEL COM ÁREA DE 191,714 M2
(CENTO E NOVENTA E UM METROS E
SETECENTOS E QUATORZE DECÍMETROS
QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM
PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM
DOMINICAL O IMOVEL COM ÁREA DE 191,714 M2
(CENTO E NOVENTA E UM METROS E
SETECENTOS E QUATORZE DECÍMETROS
QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica