Lei Municipal nº 3.069, de 20 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3069
Ano
2022
Data
20/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO
ARTIGO 3º DA LEI Nº 2921 DE 07 DE
DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE
SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO
PODER EXECUTIVO PARA O
EXERCÍCIO DE 2022, E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
ARTIGO 3º DA LEI Nº 2921 DE 07 DE
DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE
SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO
PODER EXECUTIVO PARA O
EXERCÍCIO DE 2022, E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica