Lei Municipal nº 3.201, de 16 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3201
Ano
2023
Data
16/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3101 DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO
PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOVEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO
PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Plano de publicidade 2023
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica