Lei Municipal nº 3.271, de 03 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3271
Ano
2023
Data
03/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AUTISMO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE -RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AUTISMO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE -RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Indexação
Criação do Centro Especializado em Autismo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica