Lei Municipal nº 3.324, de 28 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3324
Ano
2023
Data
28/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°3.270 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (SEMECE), A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2023"
Indexação
Altera a Lei nº 3.270/2023
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera Dispositivos da
Lei Municipal nº 3.270, de 03 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica