Resolução Legislativa nº 134, de 26 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
134
Ano
2023
Data
26/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera a redação do Anexo I da Resolução Legislativa nº 0133/23 de 29/05/2023”.
Indexação
Altera a Resolução Legislativa 133/2023
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica