Lei Municipal nº 3.353, de 27 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3353
Ano
2024
Data
27/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO”
Indexação
Aprovação do plano municipal primeira infância
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica