Lei Municipal nº 3.370, de 26 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3370
Ano
2024
Data
26/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO DE OURO PRETO DO OESTE,PARA CONCEDER O PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2024.”
Indexação
PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica