Lei Municipal nº 3.396, de 21 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3396
Ano
2024
Data
21/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE
OURO PRETO DO OESTE CMC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE
OURO PRETO DO OESTE CMC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica